Delação premiada

DELAÇÃO PREMIADA 

   Pouca gente sabe a origem da delação premiada, atualmente tão festejada devido à contribuição que vem proporcionando para elucidação de muitos crimes praticados por integrantes da alta cúpula governamental e sua rede de conchavos, levando vários de seus integrantes para a cadeia, recuperando parte de altas somas de dinheiro público desviado e, principalmente, ferindo, significativamente, o clima de impunidade que costumava reinar nesse meio.

   Embora, sem dúvidas, muito mais sofisticada, ela tem inspiração nas famílias de outrora e era comumente utilizada pelos pais para descobrir os autores de certos atos indesejáveis, não que os “crimes” fossem assim tão graves.

   Funcionava mais ou menos assim: diante daquela “penca” de filhos, chegava-se e falava-se que se não aparecesse o autor do “mau feito”, todos iriam apanhar! Difícil não aparecer... Algum deles, se tivesse conhecimento, geralmente, “delatava” e estava encaminhada a situação... O prêmio? Ora, não apanhava! 

   Dito isso e como hoje há um patrulhamento muito grande sobre o que cada um diz - a tal ditadura do “politicamente correto” - apresso-me em me defender, frisando que não estou fazendo apologia a tal comportamento, apenas “cronicando” sobre o tema, sem graça nenhuma se não estiver preso à foragida liberdade de expressão, esperando que não seja delatado por isso, numa espécie de vingança extratemporal contra os pais de outrora, cuja extinção impede a maciça assinatura do “habeas corpus” que fariam em meu favor, incondicionalmente.

   É certo que houveram e ainda há graves deturpações do instituto, como nos casos em que agentes do Estado, não tão raramente assim, fabricavam delações sob as formas mais cruéis que se possa - ou não - imaginar, levando, muitas vezes, inclusive, à criação de cenários totalmente desconformes à realidade, exemplo que ora se traz para evidenciar que uma ideia pode ser originariamente boa ou ruim, mas a sua execução é que vai deixá-la melhor ou pior, daí a única coisa verdadeiramente séria deste texto que é a oportunidade de felicitação àquele contingente de agentes públicos que tem feito estremecer enraizadas estruturas do crime organizado no país, todos bem sabendo a quem ora me refiro, em nome dos muitos outros, aqui e acolá, que também trilham esse caminho, contribuindo para uma nação melhor.

   E como um caso leva a outro, estou defronte a uma notificação de autuação lavrada pela autoridade de trânsito, diligentemente entregue, via correios, em minha casa, onde ao final dela consta oportunidade para a “declaração de indicação de real condutor”, com a sigla DIRC.

   Como disse, uma ideia pode ser boa ou ruim, porém o que vai deixá-la melhor ou pior é a sua execução. Sob tal pálio, aliás, é comum notícias no sentido de que uns transferem, indevidamente, responsabilidades para outros, existindo até comércio em tal sentido. 

   Óbvio que o Estado deveria ser bem mais cauteloso com relação a essa “delação”, além de fazer constar no impresso que “o declarante é responsável nas esferas cível-administrativa pela veracidade das informações”.

   A regra é que o autuado seja notificado instantaneamente da suposta infração, até mesmo para que se possa atender, adequadamente, ao princípio constitucional da ampla defesa, já que de ninguém se pode exigir comportamento quase doentio de registrar e ir acumulando provas diariamente do seu cotidiano no veículo, a fim de garantir-se de qualquer possível notificação porque o Estado, numa posição cômoda e rentável, fragmentou e postergou uma atuação ininterrupta e flagrancial que se inicia com a constatação da suposta infração e termina com a cientificação do suposto infrator, salvo não seja possível fazê-lo (não significa preferir outro caminho).

  No caso concreto, o carro que se encontra registrado em meu nome, no período encontrava-se com a minha esposa e vice-versa no que tange ao dela.

  Acrescento que além das advertências constantes do impresso relativo à autuação, o código penal estabelece que se trata de crime “... fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita...”.

   Ora, sei que o carro estava com ela no período! Mas não posso declarar (“delatar”) que “no dia e hora da autuação” ela conduzia o veículo. Eu não estava lá... Como posso declarar isso, sob as penas da lei? Pode ser mais fácil, cômodo e rentável o Estado optar por essa linha. Mas que ele deveria concluir, devidamente, a sua atuação, não resta dúvida, ao invés de transferir para o autuado, como vou tentar, dificilmente, convencê-lo através das vias próprias. 

   Por fim, mesmo que tivesse certeza de que a minha esposa cometera a infração, também não seria eu a “delatar” para me safar, assim como tenho convicção de que a reciprocidade ocorreria. 

   Uma delação leva à outra e pode acabar desmantelando a “quadrilha” que os pais formam com os seus filhos, inclusive, não raro, fazendo chegar aos tribunais os vários “crimes” cometidos por um ou por outro, ou por ambos, enquanto cúmplices durante a “associação criminosa”.

   Prefiro seguir na linha de que o casamento é o crime mais perfeito que o ser humano comete contra alguém, nem que para isso se proponha a também assumir a condição de vítima para o resto da vida. 

Triste fim (ou não!) de uma raquete

TRISTE FIM (OU NÃO!) DE UMA RAQUETE

   Costumo dizer que se deve fugir do relacionamento “bola de tênis”, em que há muita oferta, vários descartes e a que sobra é para levar raquetada.

   O problema é quando a relação é com a própria raquete, que, infelizmente, não tem para onde fugir, logo, cuja sina é passar a vida sendo ela a dar raquetadas.

   Não acho que ela não goste. Ou desgoste! Na verdade, até penso que a morte dos seus sonhos é padecer ali, em quadra, bem velhinha, após o último ponto de uma partida, ganha por si, satisfazendo o seu derradeiro desejo e, por consequência, sob o aplauso de todos, nas mãos daquele que tem a honra de lhe empunhar, jamais entendendo porque alguns desses, em momentos difíceis - ingrediente básico de qualquer relacionamento - se transformam em seu maior algoz.

   Poderia, também, partir para a sua “vida eterna” em um espaço da casa, reservado para si, ao lado de possíveis - ou impossíveis – troféus e medalhas e mesmo para as suas antecessoras e sucessoras (de preferência, somente após a viuvez), já que não tolera que o mau não desejado para si, seja feito para alguém que também fez parte da família, ou mesmo para qualquer outra semelhante.

   Não se importaria, aliás, nem mesmo em conviver com a traição, desde que não fosse simplesmente trocada pela mais nova, se contentando em apenas, de vez em quando, receber o carinho de alguém a quem foi sempre fiel, nas alegrias e nas tristezas - ou mesmo somente nas tristezas - sem nunca ter abandonado qualquer templo, suportando, quieta e calada, ser vítima compartilhada de várias humilhações, embora, em muitas delas, não faltasse oportunidade para fugir valendo-se de providenciais “pneus”, artigo não tão incomum de ser fabricado e estar presente em momentos tensos da relação.

   O pior é que em situações como essa, muitas vezes não se espera nem chegar em casa, esfriar a cabeça, discutir a relação, ver onde cada qual está contribuindo para o desgaste, o que cada um pode fazer... É ali mesmo, na frente de todo mundo! 

   Também não reclamaria se fosse considerada moribunda, trocada por uma mais nova (tem outro jeito?  Existe, inclusive, aqueles que trocam logo por várias!) desde que lhe fosse dada oportunidade de também encontrar alguém mais simples e humilde, que não ligasse tanto para os seus defeitos externos. Com um pouco de sorte, passaria por uma plástica rejuvenescedora e deixaria muitas novinhas boladas e babando...

   Enfim, se não dá mais, nada contra deixar de insistir! Inclusive, pode ser bom para ambas as partes. Aposentada: tudo bem; abandonada: também, já que ao menos pode sonhar em encontrar algum abrigo,... Porém, JAMAIS destruída!!!

   Penso, a propósito, que se deve sugerir a criminalização da conduta diante de alguém tão indefeso. E, com previsão de circunstância qualificadora, devido à crueldade, quando o fato for em público. Sim! É só alguma dessas Universidades espalhadas pelo mundo se dedicar a um desses inusitados estudos tão comuns, atualmente, que chegará à constatação que para mim já é firme há muito tempo: as raquetes têm alma e coração!!! 

   Pena que eu, além de palavras de estímulo e sensibilização, pouco posso fazer para transformar, em uma aula prática, o meu conhecimento em algo de bom para elas.

   Mas a minha torcida é para que sempre deem a volta por cima, encontrando alguém que reconheça especial e primeiramente os seus próprios defeitos e, a partir daí, procure ou não corrigi-los, mas vele, para sempre, por uma boa relação. 

   E rezo para que notadamente as desprezadas de coração, abaladas em sentimento e em razão, mas não totalmente destruídas em atos de forte emoção (pois as que sucumbirem injustiçadas, tenho certeza, um dia se renovarão ao lado de quem proporcionou sua criação), possam, um dia, cair em boas mãos e, no tribunal, especialmente diante do “ex”, ao fim da sentença, caminhar até ele, fitando-lhe nos olhos, apertar-lhe firmemente a mão, confortá-lo pela sua dolorosa situação, intimamente sem conter o sorriso e a vibração, pois ganhou a decisão!

O promotor eletrônico

 O PROMOTOR ELETRÔNICO
 

“Um homem se humilha se castram o seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho.  E sem o seu trabalho, um homem não tem honra...”  (Gonzaga Jr.,  “Guerreiro Menino”)

O ano é 2025! Com alguma margem de erro, “para mais ou para menos” como retumbam as pesquisas eleitorais, porém, infelizmente, sem que possa alentar quanto à inevitabilidade do fato.

Se tudo correr como espero e apenas torço - pois só as bases divinas podem sustentar previsão nesse sentido - estarei lá, completando sessenta anos de idade! Mais de trinta na titularidade, se, antes, obviamente, não me encontrar escalado no “banco de reservas”, já que “inatividade” é expressão que não considero adequada nem para o morto, apesar de seu perene estado de imobilidade.

Não se trata de algo novo a minha preocupação, já que em 1999 sintetizei reflexões que também não começaram à época e publiquei artigo que muito me alegrou e acabou dando origem a outros, baseados no lugar comum da proteção do trabalhador em face da automação, norma constitucional estabelecida no capítulo destinado aos direitos sociais, mais especificamente no artigo 7º, inciso XXVII.[1]

Já em 2003, no XV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Gramado-RS, apresentei, defendi e decorreu a aprovação de tese relacionada ao assunto, salientando quanto à desnecessidade de regulamentação da norma constitucional para que possa ser invocada tal proteção, bem como no tocante à importância da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público, não obstante espalhada a responsabilidade, também, entre demais atores sociais, para a consolidação do preceito e a consequente efetivação de políticas públicas em tal sentido.

Considero interessante, a propósito, experiências nos idos de 2000/2005, quando o MPE, em conjunto com o MPT, interviram ante a notícia de implantação de “catracas eletrônicas”[2] no sistema de transporte coletivo urbano da Grande Vitória, devido à preocupação, em especial, com o destino dos trocadores e seus postos de trabalho.

Espero que você não seja daqueles que ainda acreditem que situações como essas são inevitáveis no processo de evolução, que os postos de trabalho que são extintos aqui surgem “automaticamente” ali, etc. etc. E nem que me condene pelo uso de tecnologias, impostas ou não ao meu dia a dia, já que não se nega a sua valiosa contribuição para o ser humano, discutindo-se, contudo, no que tange ao necessário equilíbrio, daí porque, apresso-me na defesa, aventando que “eu não sou contra o progresso, mas apelo pro bom senso”...

Para que este texto não vire um livro, deixando os muitos outros exemplos para os que consigam ou queiram notar, citarei apenas um caso concreto de alteração drasticamente ocorrida nos últimos tempos no processo de desalojamento da classe trabalhadora pelo processo de automação sem a mínima contrapartida necessária como é o caso dos bancários, mais especificamente - mas não exclusivamente – o que ocupa o lugar de “caixa”, de uns tempos para cá “competindo” com um xará eletrônico (afora os outros não xarás, mas igualmente novidades, que vão “obsoletizando” cada vez mais o contato humano quando o assunto é banco).

- Esse cara é maluco mesmo! Que visão retrógrada! Não deve conhecer nem um pouco do processo que culminou com a revolução industrial, imagina, correndo risco de ser seriamente atropelado pela velocidade do veículo do tempo que conduz a #umanidade em seu irrefreável rumo a uma revolução tecnológica sempre vez mais avançada.

É verdade, imagina que nos idos de 2001 (“pré históricos” em se tratando de evolução tecnológica) em matéria jornalística publicada no Jornal Estado de São Paulo, sob o título “população de robôs cresce nas fábricas do País”), o correspondende em Genebra, Jamil Chade, assim escreveu:

“A “população de robôs” dentro das fábricas brasileiras começa a crescer e despertar o interesse dos países desenvolvidos. Segundo um estudo divulgado esta semana pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, o número de robôs no País é de cerca de 3 mil unidades e, somente no ano passado, mais de 800 foram instalados nas empresas. “Os investimentos no Brasil em 2000 foram maiores, por exemplo, que os realizados na Austrália, Rússia, Suíça, Cingapura e Taiwan”, afirma Jan Karlsson, autor do estudo. Segundo Karlsson, o processo de robotização da produção brasileira ocorre especialmente no setor automobilístico. Na avaliação da Comissão, um dos motivos para o aumento de robôs nas fábricas dos países em desenvolvimento nos últimos anos é a queda significativa no preço cobrado pela nova tecnologia e o aumento dos custos de um trabalhador. Dados mostram que o preço de um robô hoje é apenas 20% do que era cobrado em1990. Além disso, a produtividade da nova tecnologia acaba possibilitando que o investimento seja recuperado em apenas dois anos, constata o estudo...”.Disponível: http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2001/11/01/eco049.html (original sem grifos ou destaques).

Vamos a uma época ainda mais remota e notemos que, mesmo assim, o processo que só se agravou posteriormente, já era drástico:

 

 

“Enquanto os banqueiros investiram entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões nos anos de 1992 e 1993 na compra de computadores e  software[3] e vêm conquistando lucros sempre crescentes, o emprego bancário vem acumulando taxas negativas desde fevereiro de 1990 e o índice de rotatividade na categoria é bastante alto. No período entre 1989 e 1993, o grande aumento da produtividade do trabalho bancário, conseqüência da intensificação dos processos automatizados e das novas estratégias organizacionais implementadas, gerou intensa redução de postos de trabalho no setor”. (JINKINGS, Nise. O Mister de Fazer Dinheiro. São Paulo: Boitempo, 1995. p. 45).

Chega-se, assim, ao almejado e disseminado lugar comum do incremento da competitividade e da produtividade tendo como base a diminuição de custos, originando rígidos padrões de austeridade na gestão, visando conduzir a “empresas cada vez mais enxutas”, com o ser humano se tornando, disfarçadamente ou não, a principal “gordura” a ser queimada.

Ora, sem deixar de lado os dispositivos constitucionais invocados, o que dizer, neste contexto, também, sobre a Lei n° 7.232/84, que, ao dispor sobre a Política Nacional de Informática, previu como um de seus princípios, o “estabelecimento de mecanismos e instrumentos para assegurar o equilíbrio entre os ganhos de produtividade e os níveis de emprego na automação dos processos produtivos” (artigo 2° inciso X)? De tamanha importância e verdadeira letra morta?

Enquanto os trabalhadores são encarados como peças descartáveis na engrenagem desenvolvimentista, as normas escritas que visam protegê-los e a seus postos de trabalho pouco efeito produzem perante a velocidade como surgem, se espalham e apelam as inovações que se voltam para ocupar esse espaço, enquanto o poder público se resigna, principalmente, a procurar formas de se ajustar a elas - ao invés de ajustá-las a ele - notadamente sob o viés de criar ou não perder formas de faturamento.

Os modernos aplicativos “Uber[4]”, “Airbnb” e “Booking”, obviamente alienígenas (“sem pedir licença mudam nossa vida e depois convidam a rir ou chorar”), estão desembarcando no imenso país, trazendo a reboque sua gama de “entrechoque de interesses”, principalmente com a histórica classe dos profissionais taxistas e de hotelaria, enquanto uma das maiores preocupações governamentais é encontrar formas de tributar os serviços.

Evidente que essa tributação não deixa de ser uma das bases de qualquer discussão, que, a propósito, deveria ser prévia à disseminação da “novidade”. Aqui entra a tal da inevitabilidade desse processo no curso de evolução... Ora, não há como desconsiderar a necessidade de equilíbrio entre o avanço do processo tecnológico e sua compatibilidade com os postos de trabalho, já que sempre se disseminou que a transformação proporcionaria mais tempo livre para o ser humano ao invés de subjugá-lo.

Logo, se efetivamente grande parte da carga tributária que incide sobre a mão de obra humana fosse transferida para a automação que a substitui em várias etapas do processo produtivo, iríamos constatar se se trata de algo realmente inexorável... A verdade é que a onda é avassaladora e as vozes contrárias se mostram tímidas, quando não se tornam subservientes às muitas que rumam em sentido oposto, não bastasse o indisfarçável brilho próprio da inovação[5].

Isso auxiliaria a amenizar o custo social gerado pelo desemprego[6], além de contribuir para diminuir o desequilíbrio entre a “concorrência” do trabalhador com a automação poupadora de mão de obra, aliás, essa que não engravida, não tira licença, não reclama, não adoece, não tira férias, não recebe salários... E, além de tudo, “já nasce” extremamente qualificada, enquanto nós,...

Saliente-se que países bem mais desenvolvidos que o nosso, como o Japão, com enorme capacidade de reprodução e desova de robôs e experimentando significativo decréscimo em sua população humana, além de muito melhores condições para retreinamento e aproveitamento de trabalhadores em outras atividades, contribuiu para difundir o que se convencionou chamar de “madogiwazoku” (ou “tribos da janela”), expressão que designa empregados sem ter o que fazer, mas,. Com retribuição financeira para passarem seu tempo “olhando pela janela”, sem quaisquer atribuições, o que, a rigor, já pode ser considerado uma solução muito aquém da insubstituível dignidade que o trabalho proporciona.

De forma que uma possível e necessária tributação sobre a automação poupadora de mão de obra, mesmo assim, jamais deve se destinar a afirmar-se como fim em si mesma, porém, para enfrentar os impactos que proporciona no campo do trabalho e, essencialmente, para inibir a forma avassaladora como o processo se alastra, no mundo, apesar das catastróficas consequências[7].

Para ser mais claro: a troca de um homem por um robô, no campo do trabalho, tem reflexos muito distintos em cada país, havendo exemplos bem mais planejados e dignos do que o nosso! Veja-se, a propósito, enquanto a automação lhe ocupa o espaço, como sobrevivem os nossos desempregados, contrastando um mundo recheado de fabuloso desenvolvimento tecnológico com as crescentes, penosas, alarmantes e sub-humanas condições que são encontradas para esses mesmos desempregados poderem sobreviver. “Portas” se fecham e se abrem “janelas” na rua!

Para quem se interessa pelo assunto, embora se depare quase que com uma espécie de “pensamento único” operando em sentido oposto, felizmente, existem apurados estudos que subsidiam uma linha mias humanística, que ora sintetizo através de ninguém menos do que um dos cientistas mais conceituados do mundo, o físico Stephen Hawking, que, aliás, sofre de doença degenerativa e depende de tecnologia de ponta inclusive para se comunicar, ao afirmar que a criação de máquinas pensantes é ameaça direta à existência dos seres humanos.

Evidente que opinião tão contundente contra um dos pilares da modernidade aflora divergências, cuidando-se em aliá-la a declarações científicas pouco embasadas, o que, de forma alguma, retira a importância da manifestação de alguém com vasto currículo e que, inclusive, inspirou ao famoso filme “A Teoria de Tudo”, que, a propósito, levou o ator Eddie Redmayne ao Oscar de melhor ator.

E seja acrescentado que há muitos outros cientistas que não compactuam com o incremento tecnológico na forma que vem se efetivando, como, entre eles, o professor Stuart Armstrong, da Universidade de Oxford, que inicia o livro “Smarter Than Us” (“Mais Inteligentes do que Nós”), explicando como a inteligência artificial é diferente do que difunde a cultura pop.

Acredito que uma sensação parece inegável: a de que as máquinas, cada vez mais “inteligentes” (leia-se mais “mais “intel” e “iGente”), estão avançando rapidamente nos espaços, enquanto bilhões de seres humanos se veem afastados de um mínimo existencial básico, logo, longe daquela ideia de mais tempo livre para quem deveria servir e mais parece competir!

Aventa-se, a propósito, que no futuro as máquinas serão quase tão humanas quanto nós. Por outro lado, parece que se a recíproca não for verdadeira, nos tornando tão p@recidos com elas, perderemos, definitivamente, a concorrência!

Sob sugestivo rótulo de “soluções inteligentes”, as relações do dia a dia, gradativamente, vão sendo preenchidas por máquinas, diminuindo-se, quando não afastando, sistematicamente, o fator humano, que, inclusive, a título de facilitação de sua missão, vê confrontada suas próprias habilidades e capacidades, desambientando-se a pensar perante tecnologia de ponta que o acomoda a seguir o manual.

Pudera! Afinal, antes, a menor unidade estrutural básica do ser vivo era a célula, enquanto hoje é o celular...

Diante de tanta simplicidade para se governar a vida a singelos toques, capazes de quase tudo para você e ao invés de você, a #umanidade é que passa a parecer complicada demais: irritadiça, depressiva, excedente, isolada, desqualificada, cansada, desmotivada,...

Neste cenário, não obstante voltados cada vez mais à qualificação durante todas etapas da vida, exigência que se incorpora ao novo modo de sobrevivência no reino delas, abordagens, como a publicada pela revista “intelligence”, sugerem que enquanto a tecnológica avança, a inteligência humana declina, apesar, obviamente, das controvérsias que o assunto gera.

A partir da análise de 14 estudos desenvolvidos entre 1884 e 2004, concluiu-se que o quociente de inteligência (QI) dos ocidentais caiu 14 pontos desde o final do século XIX.

O que poderia ser um dos fatores do declínio, segundo Jan te Nijenhuis, coautor dos estudos, é que “as mulheres mais inteligentes tendem a ter menos filhos do que aquelas com menor inteligência”.

Partindo-se de tal premissa, embora com reservas quanto ao seu conteúdo, como a produtividade cresce em importância enquanto “função social do ser humano” e se vê centrada na lógica de incremento globalizado da competitividade entre seres biologicamente iguais ou desiguais (o homem e a mulher, por exemplo), ou, ainda, em cada vez mais larga escala, os artificiais, pouco importa, é óbvio que o espaço dos “iFilhos” se verá sempre mais confuso e ocupado...

Até que a “pane no sistema” seja tamanha que impossível de continuar a ser simplesmente lubrificada, mas sim, pensada!

Veja-se que essa lógica de desalojamento da classe trabalhadora pelo processo de automação gerava argumentos no sentido de que alcançava profissões mais rudimentares e que a qualificação possibilitaria alcançar e manter postos mais elevados, situação que já não se retroalimenta mais tão facilmente, ante às evidências das ruas, próxima de infelizmente confirmar ponto de vista que defendia há anos, na tese apresentada no Congresso do Ministério Público, em 1999, quando aventava que a indústria da automação não estava disposta a voltar suas propostas para substituir inclusive os agentes políticos[8], talvez mais por necessidade de cooptação do que por espírito tecnológico-científico/econômico-financeiro.

Esse momento, contudo, parece cada vez mais próximo. E se tenho que registrar algum marco que considero histórico para a mudança, no meu caso, embora possa elencar outros, elejo o dia em que passei por uma inesquecível etapa de processo de modernização, onde todos os presentes recebiam uma folha e, com ela, deveriam produzir um “aviãozinho” do jeito que sabiam (ou não). Realmente, muitos daqueles aviões “não decolaram” e não encantariam “qualquer passageiro”. Após, todos fizeram o avião sob a orientação de um instrutor, havendo, confesso, muito mais harmonia no voo. De nada adiantou argumentar que tal processo tinha seus contrapontos, como inibir a criatividade, a variedade, a iniciativa...[9].

De lá para cá, como não poderia ser diferente, a padronização ganhou enorme impulso e, em contrapartida, embora um tanto quanto confusa a rota, o voo de diferentes aviões, mais visíveis à torre, passou a se encaixar mais facilmente em modo de operação por instrumentos, caminhando-se para essa etapa a que me refiro mais fixamente, a do “piloto automático”.
 Espera-se que nessa fase de transição se compreenda as dificuldades de adaptação de quem foi treinado e operou com mecanismos bem mais rudimentares, época em que a qualidade, notadamente pela variedade de passageiros difusos e coletivos que incumbe, precipuamente, transportar, não obstante também presentes as turbulências[10], se situava em patamar bem mais elevado do que a quantidade e produtividade dos voos, aspectos importantes, porém, menos complexos de operar, mesmo porque, em grande parte, rumo à máquina delegar.

Não à toa, cada vez mais se acalenta sonho de ser servidor público! É que o outro mundo já quase não existe, enquanto neste não vai caber todos! A propósito, depois de anos discutindo-se redução de jornada sem redução de salários, com inúmeros conclaves, iniciativas e projetos de lei em tal sentido, o que verdadeiramente se operou e, incrivelmente, através de medida provisória, passando a valer já no dia seguinte, sob pomposo título de “Programa de Proteção ao Emprego”, foi a possibilidade de “redução ‘temporária’ (primeiro instala-se o gérmen) da jornada” mediante redução proporcional de salários, justificada através de uma crise, cuja parcela de responsabilidade global, curiosamente, nenhum líder nacional ou mundial tem coragem de assumir, só lamentar e austerizar.

De qualquer forma, é tanta precariedade ao lado que ficará difícil sustentar garantias como não privilégio, justificando que, hoje, ainda mais que ontem, uma das missões principais do Ministério Público se coaduna com a de agente de transformação social, ousando em voos mais altos, ora exemplificados através desse fundamental aspecto no que tange ao campo do trabalho.

Caso contrário, como se avizinha, chegará momento em que, diante de um processo eletrônico, tudo o mais o será.

Não sei muito bem como será o “promotor eletrônico”. Porém, imagino que irá evoluindo com o tempo, primeiramente assumindo espaço de poderosa ferramenta de auxílio até chegar a contornos de aparência #umana; capacidade de armazenar e diariamente se atualizar no tocante a súmulas, jurisprudências, doutrina e legislação de todas as áreas de atribuição, inclusive, utilizando-se do direito comparado, já que nenhuma língua lhe será estranha; modelo de peças de todas as áreas de atribuição, com capacidade infinita de criar, copiar e colar, enfim, “ctrlar” de acordo com as situações que se apresentem à sua apreciação, notadamente as “repetitivas” e “vinculantes”, que serão imediatamente assimiladas por si, tão logo lhe surja algum caso que escape à sua previsibilidade; fluxograma de atendimento que busque contemplar todas as hipóteses previsíveis ou imprevisíveis de acontecimento; produzirá relatórios automáticos e instantâneos de sua atuação, estratosfericamente unificada e balizada... E, evidentemente, muito mais!

Quando necessário, algo que será raro diante da concomitante evolução na virtualização das rel@ções e atividades #umanas, será transportado em automóvel inteligente, se hospedará em hotel igualmente inteligente, enfim, estará sempre ao lado de coisas tão inteligentes que deixará dúvidas se, no passado, chegou a existir, realmente, Inteligência humana.

Como reflete Charles Chaplin, em seu “Último Discurso”: “Não sois máquinas! Homens é que sois”!



______________________________________________________________________________________________________
[1] E que não se venha com os sempre lembrados dispositivos em prol da livre iniciativa. Um preceito não exclui outro, devendo ser analisados de forma sistemática. Embora muito se argumente que a ordem econômica seja fundada na livre iniciativa, o que realmente consta do artigo 170 da CF, não é demais lembrar que o mesmo dispositivo, entretanto, a coloca lado a lado com a valorização do trabalho humano, tendo por fim assegurar existência digna a todos. De igual forma, se dentre os princípios dessa ordem econômica está prevista a livre concorrência, em igual nível consta a busca do pleno emprego (artigo 170, IV e VIII da CF). Aliás, para demonstrar a relação indissociável entre uma coisa e outra, ao elencar como fundamentos da República Federativa do Brasil, o artigo 1°, no mesmo inciso IV, estabeleceu tanto valores sociais do trabalho como da iniciativa privada.

[2] Daí acreditando a inspiração para o Promotor de Justiça “aviador” Clóvis Figueira me alcunhar, à época e como faz até hoje, de “Dr. Catraca”, o que, aliás, nem um pouco me aborrece, antes, me orgulha.

[3] O Uber, empresa fundada há apenas cinco anos em San Francisco, EUA, e avaliada em 174,4 bilhões, segundo o Wall Street Journal, tem valor de mercado superior à Petrobrás (R$ 145,7 bilhões). “O valor de mercado do Uber se equipara ao recorde alcançado por uma start-up de tecnologia. Em 2011, o Facebook foi avaliado em US$ 50 bilhões (R$ 171 bilhões)... A diferença é que, à época, o Facebook tinha quase sete anos, ante os cinco do Uber hoje...”. (Uber passa a valer mais que a Petrobras, afirma jornal. A Tribuna, Vitória-ES, p. 24, 01 ago 2015) 

 

[4] Conforme Genilson CEZAR em “Os Bancos Correm Atrás da Eficiência”, Informática Hoje, ano 10, nº 361, caderno especial, 22.6.1994.
 
[5] Como é sintomático, em contexto como esse, frases como a da nossa Presidente, em visita aos Estados Unidos, na sede de uma portentosa empresa, no Vale do Silício, no Estado da Califórnia, ao descer de um carro que dirige sozinho, dispensando a figura do motorista: “- acabei de descer do futuro”. Asseverou mais: “É um nível de desenvolvimento que eu não imaginei que houvesse”. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/07/1650286-acabei-de-descer-do-futuro-diz-dilma-sobre-carro-que-se-dirige-sozinho.shtml. >. Acesso em 10 ago 2015.

[6] Redução nos postos de trabalho representa drásticas consequências para o “caos-Brasil”, o “custo-Brasil” (seguro-desemprego, bolsa-isso-aquilo etc) fora o impacto no custeio da Previdência, logo, na própria velhice daqueles que almejam um dia se aposentar...

[7] Quem poderia imaginar que países desenvolvidos como a Espanha, dentre outros, chegaria a taxas absurdas de desemprego, alcançando 21,3% no primeiro trimestre de 2011?

Aliás, “o crescimento sem emprego”, expressão utilizada pela ONU para definir a revolução rumo a um futuro de hipotética riqueza, mas gerador de certeza na escassez de postos de trabalho, embalou por anos a afirmação do atual cenário. Há longínquos vinte e dois anos (15.09.1993), noticiava a Revista Veja: “mercado de trabalho mais enxuto leva primeiro mundo a pensar em uma sociedade de desempregados... nos Estados Unidos, grandes empresas como a General Motors e a IBM, cortaram 200.000 empregos. Na Europa, a fábrica de computadores Bull acaba de anunciar a supressão de 6.500 postos de trabalho, sob o pretexto de tornar sua produção mais viável. Há hoje na empresa 35.000 trabalhadores, contra 44.000 em 1990. A Aerospatiale colocou na guilhotina 2.500 postos de trabalho, de um total de 9.000. A Volkswagen alemã anunciou que 12.000 empregos desaparecem até o final de 1994...”. Parece hoje, não!!!!!!

[8] Segundo Hely Lopes Meirelles, agentes políticos “são os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. Esses agentes atuam com plena liberdade funcional, desempenhando suas atribuições com prerrogativas e responsabilidades próprias, estabelecidas na Constituição e em leis especiais (Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 72)

[9] Embora regrar seja preciso, enquanto agente político, os diversos atos e ações, inclusive nem sempre formais, ínsitos à margem de discricionariedade relativos à atuação do Membro do Ministério Público, notadamente quando voltados à promoção de medidas necessárias à garantia dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF e ao efetivo respeito dos poderes públicos, se mostram extremamente difíceis de serem medidos ou valorados e, principalmente, compreendida a exata dimensão da importância de cada um deles no contexto dinâmico voltado à efetivação das políticas públicas.

[10]  Como, por exemplo, quando algum “piloto” submetia a verdadeiros “voos cegos” um substituto eventual ou definitivo, não disponibilizando os “planos de voo” do avião.

Laís "Cordeiro de Lima" e Sara "de Coubertin"

  LAÍS "CORDEIRO DE LIMA" E SARA "DE COUBERTIN"

    16.08.2015. Enfim: XIV CORRIDA GAROTADA!

   Animadas pelo bom resultado da Sara, que, no ano passado, chegou em 2º lugar na categoria 10-11 (e ganhou “gorda” premiação), tanto ela, hoje com 12 anos, quanto a Laís, com 10, partiram, bem cedo, para a prova.

    A mãe, que ano passado acompanhou a Sara, enquanto eu corria a 25ª “Garoto-não-tão-garoto”, já não tinha bons presságios quando chegamos ao local, pois havia mudado o percurso: antes, largava, corria oitocentos metros em linha reta e chegava; agora, era o mesmo local para a largada e a chegada, ou seja: corria quatrocentos, fazia uma curva e voltava.

    Ano passado, também, quem chegava mais cedo, ocupava os primeiros lugares. Este ano mudou: só adentraram ao local pouco antes da largada. Mesmo assim, as “pequenas” Laís e Sara conseguiram se postar à frente, já que as categorias 10-11 e 12-13 correriam juntas.  

    Porém, pelo microfone, a Organização cuidou em falar que os menores deveriam largar atrás e os maiores na frente, o que, com todo respeito, se considera absurdo, pelo fato de não constar no Regulamento, além da óbvia vantagem atribuída à altura, aspecto físico que não guarda relação com o inegável benefício. 

    Informava-se que as corredoras não deveriam se preocupar pois se levaria em conta o tempo líquido e não o bruto, ou seja: só passaria a contar a partir do momento em que o “chip” colocado no tênis passasse pelo “tapete de largada”. Ora, se não há vantagem e nem desvantagem, guardadas as devidas proporções entre as situações, evidentemente, porque os primeiros lugares em qualquer largada são tão cobiçados? E a existência de “pelotão de elite”? Imagine se eles largassem atrás, “especialmente os menores”?

    O mais grave, porém, é que poucos metros após a largada, havia um “afunilamento”, já que o trecho único, então, se transformava em dois: à esquerda para ir e à direita para voltar. Nossa orientação era quanto a cuidados, especialmente, na largada. A Sara, cada vez que ia sendo espremida, chegava mais para trás. Já a Laís permaneceu um pouco mais à frente e, não só ela, acabou sendo “atropelada” próximo ao “afunilamento”.

    A premiação era até o terceiro lugar. A Sara ficou em quarto, 0.18 (dezoito centésimos de segundo atrás da terceira) e 0,33 (trinta e três centésimos atrás da segunda), sendo bastante sintomático que as três que chegaram à sua frente tiveram o mesmo tempo líquido e bruto, enquanto o tempo bruto dela variou 1.98 para o líquido, plenamente assimilável, portanto, dentre hipotéticos prejuízos, a sua sensível exposição no sentido de que diminuiu no “funil”, justamente visando não contribuir para “atropelos”, devido ao “bolo” que se formou. 

    Já a Laís caiu, “se relepou”, “levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima”, chegando em terceiro lugar, partilhando, após, com a irmã, a generosa premiação (par de patins, par de tênis, short, camiseta, troféu, toalha, meia soquete e chocolates).

   Enfim, largada e a chegada no mesmo local ficou mais agradável. Porém, expôs em demasia as crianças, principalmente devido ao "afunilamento" logo após. 

    A propósito, a continuar assim, que tal numa hipótese absurda e não recomendável, esperar todos largarem, ficar “amarrando o cadarço” e, “uma vez atrasado”, já passar pelo “tapete” em disparada, uns quinze segundos após, quando demais corredores já estiverem mais espaçados e o “funil” menos congestionado? 

   Não se diminua a importância do evento. Corridas como essa são ótimas para a “Garotada”. Mas, acredita-se que formatos como esse merecem ser continuamente avaliados. E, caso mantida a forma, no mínimo que sejam separadas as largadas da categoria 10-11 da 12-13.

    E, finalmente, as duas campeãs estão de parabéns!

 

 

Estou muito alegre por finalmente ter realizado o sonho de ter um filho.  Vou providenciar, imediatamente, uma creche para ele, seguida de escola em tempo integral, para, depois, tentar um intercâmbio, o ingresso em boa faculdade, talvez por lá mesmo, visando apurada formação. Aí, finalmente, espero poder descansar um pouco dessa dura rotina de paternidade,...

Tião Gibi

TIÃO GIBI

   Em conversa com um de meus irmãos (sábado, 04.07), em Linhares, norte do nosso Estado do Espírito Santo, ele lembrou de algo que dialogáramos há algum tempo e que ficara marcado em sua memória, tendo, portanto, voltado ao assunto. 

  O fato diz respeito ao nosso pai, falecido já há alguns anos, porém, sempre vivo e perpetuado em nossas vidas, enquanto não entregamos o bastão, definitivamente, para os nossos filhos seguirem os indefinidos quilômetros que incumbe a cada qual nessa maratona de revezamento...

  Efetivamente, não nos deixou bens materiais: a vida de “remediado” (este era o termo que designava um enorme contingente de famílias - hoje inseridas em várias letras - que não se situava nem entre os “ricos” e nem entre os “sem nada”) o acompanhou durante toda a vida.

   Verdade seja dita que o ensino também não foi “aquela exigência”, como ocorre nos moldes de hoje. Mesmo porque, a rigor, as coisas fluíam de forma mais natural, não havendo essa interferência toda de padrões impostos pela competitividade e produtividade, elevadas ao ápice extremo enquanto “função social do ser humano”. 

   Curioso é que embora não houvesse essa pressão toda - tanto que era comum o primeiro contato com a escola ocorrer no ano em que se completava sete de existência. Acredita nisso? - nada impedia, quase obrigava, que a atividade fosse exercida de forma concomitante com outras, em casa, ou mesmo fora dela, visando contribuir para o sustento da família, já que não se pode dizer, também, que, naquela época, se ainda não se avistava tão “mirabolantes” ideias para a infância como o “ensino em tempo integral” (meu Deus!!!!), a vida juvenil, para grande parte da população, também não era brincadeira.

   Aliás, tanto não era brincadeira que várias das grandes lições que se aprendia na vida – ou também não se aprendia, mas eram muito “ensinadas” - ocorriam dentro de casa, em episódios duros, como um que sempre faço questão de relatar para os meus filhos, por considerar que uma das melhores maneiras de ao menos tentar transmitir alguma “lição” aos mesmos é mostrando, através de exemplos que também realcem os nossos defeitos, que aquilo que se procura legar, de alguma forma, também nos foi transmitido, ainda que eventualmente por meio de caminhos e dificuldades diferentes.

   Um hábito comum, à época, mesmo para as famílias “remediadas”, era fazer uma grande “Ceia de Natal”! Imagina: aquelas coisas deliciosas que eram bastante escassas nas demais épocas do ano, naquele momento, estavam ali, à sua frente, à disposição, podendo fartar-se,...

  Pois é! Já tinha comido de tudo e mais um pouco, porém, a gula me levou a pedir um pouco mais de coca-cola, ao que o meu pai, sério, perguntou e reperguntou mais algumas vezes se eu, realmente, iria beber o que estava solicitando, ao que, possivelmente imaginando-me como um camelo, respondi que sim.

   - Então eu vou lhe dar, mas fique ciente de que vai ter que BEBER TUDO o que você colocar no copo.

   Na metade, eu não aguentava mais! Pedi, clamei, mas não teve jeito:

   - Nem que eu te leve para o hospital depois, mas vai ter que beber tudo! 

   Eu bebi! Não sei de que maneira consegui e nem como não fui realmente para o hospital! Mas os meus irmãos relatam que parecia que eu ia explodir, enquanto andava para lá e para cá, durante boa parte daquela mal dormida noite de Natal.

   Depois disso, guardadas as proporções, como eu poderia deixar de tentar evitar o desperdício por parte dos meus filhos? Aí sim, seria um desperdício, não é mesmo? Espero, sinceramente, que me compreendam...

   Existem outros episódios da vida difícil, já que nem tudo são flores. Porém, mesmo quanto a esses, se não são, o negócio é tentar plantar, não é?!

   Bom, mas o assunto que levou a este texto, conforme as primeiras linhas, foi o fato que ficara marcado na memória de meu irmão e que estávamos a conversar naquele momento. Então, depois de tantas delongas, vamos a ele:

   - Pois é, mano, disse ele: alguns amigos ficam perguntando de onde vem esse nosso gosto pelas letras, já que consideram tal fato uma virtude, sendo muito difícil de se transmitir ou alcançá-la. De onde vem?

   Sinceramente não sabemos! Mas chegamos a uma dedução que acreditamos bastante lógica: à época, além de papai, somente no bairro onde morávamos, que tenhamos conhecimento, existiam outros três Tião; como essa questão de “bullying” ainda não era tão disseminada - aliás, era, praticamente, “disse-me-nada - todos eram conhecidos como Tião, seguido de um adjetivo, gostasse ou não, muitas vezes sequer sabendo como lhe fora incorporado. 

    E o nosso pai era conhecido por todos como... TIÃO GIBI!

   A propósito de tal, a título de curiosidade, esse meu irmão com quem mantive a conversa, também Sebastião, filho do “Tião Gibi”, é o “Tião dos Correios”. Até o “onisciente” Senhor Google já o conhece assim, embora, mais recentemente, também atenda pela alcunha de “Tião do Pedal”...

Livros de minha autoria, que foram lançados no dia 12.06.2015 e se encontram à venda nas Livrarias Logos, inclusive através do endereço www.logoslivraria.com.br :

ARTIGO CINQUENTA (Artigos publicados entre 1990 e 2015)

50 POR ORA (Crônicas cotidianas atemporais)

MULHER 1 X HOMEM 1 - A Igualdade no Casamento (Relacionamento)

Nota de falecimento ll

         NOTA DE FALECIMENTO II 

  Estou novamente dentro do banco...

  Mas podem ficar sossegados. Como os desdobramentos continuam a depender de minha caneta, não será também desta vez que farei dela “uma arma”: logo, “não matarei ninguém”!

  Contudo, não dá para relaxar! Suicídios acontecem, não é?...

  É mais ou menos igual àquela situação intranquila, onde o responsável pela nau, nitidamente afundando, faz questão de dizer que tudo está sob controle, apenas enfrentando uma “marolinha”,...

  Portanto, fique ligado, até o final, pois, realmente, repito, eu não matarei ninguém, mas, sinceramente, nem eu sei o que pode acontecer antes da última linha!

  Afinal, não é porque o cara enfrentou uma “Nota de Falecimento” e não morreu que irá enfrentar outra (aliás, como nos filmes, é possível que o autor já esteja pensando, inclusive, na parte III, dependendo do sucesso que esta obtiver) e irá sobreviver para continuar a história...

  Certo é que ele continuava não fazendo falta... Namorada: nem pensar... Parentes e amigos: ninguém a dele se lembrar...

  O negócio, entretanto, é o governo!!! 

  Pois é! A crise chegou de tal forma que já tendo taxado todo mundo, de todas as maneiras possíveis  - e impossíveis (de imposto sobre “grandes fortunas” até a “pequena pobreza” se chegou, acredite!) – alguém, da alta cúpula, querendo ganhar o prêmio criado especialmente para a época, o “bônus sacanagente”, sugeriu  - e foi aplaudidíssimo - que houvesse um “pente fino” sobre os mortos, tendo em vista que obtivera informações - e ninguém quis saber de onde elas apareceram, tão boa foi considerada a ideia - de que pessoas estavam forjando a sua morte para escapar da implacável “perseguição impostonômica” que houvera se instalado.

  Pouco importava se, em vida, apresentava sinais de riqueza ou não - afinal, poderia estar planejando o "crime de lesa pátria" há muito tempo, fundamentou o proponente, novamente ovacionado, sem que sequer se importassem em saber o que significa essa expressão, muito menos se era adequada. Logo, todos (todos é como ele disse, enfaticamente!) os mortos nos últimos vinte anos seriam investigados (desnudados e desossados até, afirmou ele, se necessário).

  O certo é que em determinado momento chegaram ao nosso desafortunado (será mesmo?!) camarada!!! 

  - Morreu ou não morreu, afinal?

  O relatório da comissão foi inconclusivo! Eram poucos os dados a respeito de sua existência (não conseguiram chegar a mais nada além do meu escrito anterior). E como o cara realmente não tinha ninguém por ele o meu medo era que me “convidassem” a esclarecimentos sobre o que sabia a respeito, fato que, felizmente, até o momento não ocorreu!

  - Número 327! 

  Um antes do meu! Como, finalmente, logo serei atendido, só dá tempo de esclarecer que diante da incerteza quanto à morte do camarada, a regra  - também elogiada e acolhida à unanimidade - é a de que se lance um “impostozinho” mínimo em seu nome   - princípio do “in dubio pro grana” (decorrência, a propósito, que se deu com enorme rapidez, diga-se de passagem), se lance o nome no rol de mortos devedores e ele, se quiser, que pague para honrar a sua reputação (inclusive, todos os cemitérios ganharam ao menos um caixa eletrônico, para facilitar a situação dele e de outros, como foi frisado), apareça para contestar ou que acerte a sua dívida com Deus...

  Mas, mesmo assim, com a advertência de que, certamente, não passará pela “porta estreita do céu”, como fez questão de fazer retumbar por tumbas e catacumbas, pelo sim, pelo não, aquele governo, do alto de sua laicidade...

SIMquenta anos

                                      SIMQUENTA ANOS

“Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar, e cantar, e cantar, a beleza de ser um eterno aprendiz”

 

    Hoje, dia 12.06.2015, eu completo simquenta anos!

   Uma fase da vida que considero tão especial que, junto à Família, para celebrá-la, venho preparando especial programação, a ser conferida por aqueles que me honrarem com algum momento ao meu lado.

   Em reciprocidade ao tempo, que me chama a brincar com ele, afirmo-lhe que a preparação para esta data ocorre há exatos cinquenta anos, embora a três esteja mais enamorado da ideia.

   Resta previsto, então, que às 5:00 horas (ou acorda cedo ou dorme no ponto) ocorrerá uma corrida de 10 km no calçadão de Camburi; às 12:00 horas (Senhor de todas as horas), Missa na Igreja São Gonçalo, no Centro de Vitória; e, às 19:00 horas (a noite é para o ser viço também), lançamento de três livros no Shopping Norte Sul, em Jardim Camburi.

   A única exigência feita, neste dia, é que, FINALMENTE, eu vença uma corrida, pois é acessível a todos os que, até aqui, fizeram parte de algum momento de minha vida (logo, os não poucos que correm mais do que eu, hoje, me perdoem, mas venham por qualquer motivo, menos para vencer...).

   Por fim, embora não menos e nem mais dedicada, a programação inicial era um pouco diferente da que, finalmente, está preparada para ser, mesmo assim, sujeita a controle que não necessariamente me obedece, já que o Senhor do destino é o único que sabe como efetivamente será o próximo minuto...

   Aliás, isso serve como estímulo para nos adequarmos às tantas situações que planejamos minuciosamente para a nossa vida, mas que, por razões que não comandamos, acontecem de forma diferente da nossa vontade.

   A propósito, como é um momento único, embora com a responsabilidade de emblematicamente sintetizar cinquenta anos (e, por favor, não me inveje por coincidir com uma sexta-feira, dia dos namorados,...) , é justamente nessa linha a sincera e refletida mensagem que desejo para a vida de todos aqueles que, como eu, enquanto nos é permitido, estão construindo a sua obra: se você passar por uma rua ao invés de outra, apenas um detalhe, tudo poderá ser diferente na sua vida. Só não pode ser diferente a vontade de pavimentar, da melhor maneira possível, a estrada, qualquer que ela seja. 
                                  

                                                 “Somos nós que fazemos a vida, como der, ou puder ou quiser"