RENDA MÍNIMA UNIVERSAL
De repente nos deparamos com emergência de saúde pública internacional, com graves consequências em nosso meio, ocasionando, dentre outras medidas visando minorá-las, a instituição de um auxílio emergencial (Lei 13.982/2020).
Embora trate-se de política pública de caráter excepcional, sabe-se que as necessidades que momentaneamente visam suprir, infelizmente, perdurarão para bem além da pandemia, haja vista que o contexto brasileiro já era muito frágil no campo do trabalho.
E, para incrementar o paradoxo, enquanto o trabalho humano se viu suprimido, reduzido ou suspenso, em grande escala, a tecnologia, em pouquíssimo tempo, aumentou consideravelmente sua supremacia sobre o mesmo, mostrando-se, inclusive, como grande aliada para o exercício de atividades a partir de casa.
Por outro lado, a pausa que o mundo se deu para tentar continuar respirando, foi favorável à oxigenação do próprio meio em que vivemos, logo, escancarando que a sobrevivência da humanidade deve se pautar por critérios de harmonia com o seu ambiente.
Enfim, forçoso admitir evidências de que a manutenção de boa parte do nosso atual ciclo de atividades se deverá mais às necessidades de sua justificação do que propriamente para efetivo benefício que possam proporcionar à coletividade.
Sob essa ótica, por mais impactante que possa parecer a ideia em primeiro momento, é bom que consideremos a viabilidade de uma renda mínima universal, que possa garantir a sobrevivência das pessoas "tão só" pelo fato de existirem, aliás, premissa que, em tese, baseia a Lei 10.835/04, que institui a renda básica de cidadania, mas não vem sendo cumprida.
Como experiências nesse sentido começam a ganhar corpo, mundo afora, obviamente em situações bem mais favoráveis do que a nossa, vale destacar que por meio de nem sempre conexas políticas de proteção social, sustentadas pelos setores produtivos já há anos, existem vários programas que necessariamente seriam reavaliados, daí o entendimento de que a questão, em princípio, parece mais de criterioso planejamento e controle, do que propriamente de inviabilidade.
Mesmo num mundo onde impera máxima de que "não existe almoço grátis", não por acaso a criação de uma renda mínima universal conta com simpatia de bilionários expoentes da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Bill Gates, defendendo, como fonte de custeio, por exemplo, o "imposto sobre robôs".
O que parece induvidoso é que não dá para sair da pandemia como antes, já que grande parte do que fazemos, a tecnologia se encarregou de demonstrar que pode e vai fazer de modo mais prático. Mas não no que tange a conviver e cuidar, a partir do próprio lar, como o mundo determinou fazer, para se preservar, não cabendo, agora, descartar.
Como a questão, porém, não é só local, é global, foros como a ONU também são importantes para melhor discutir, mediar e impulsionar.
